sexta-feira, 26 de julho de 2013

Cartórios, uma máfia e um peso pra sociedade

Por Major Lobo Honrado



É realmente é um absurdo os preços praticados em cartórios, um roubo. Até quando ficaremos reféns desta máfia maldita? Isso é uma herança portuguesa que dividia tudo em glebas e determinava tudo o que podia ou não se podia fazer. Herança maldita. Nos EUA simplesmente não existem cartórios. Todo cidadão tem fé pública até que se prove contrário. As pessoas assim que nascem passam a existir em todos os sentidos. Deveria pelo menos existir um órgão que fiscalizasse a ação dos cartórios como se faz com órgãos públicos, mas nem isso existe.

Para que serve um cartório? Para fazer autenticação de documentos? Isso pode ser feito em qualquer poupatempo e a preço de banana. Para registrar escritura pública? Isso pode ser feito em um órgão público qualquer (Prefeitura ou Incra). Enfim, as funções exercidas pelos cartórios são descartáveis ou podem ser feitas por órgão público comuns (Terras no INCRA; Nascimento, Casamento e óbito no IBGE; etc). Portanto, não precisamos de cartórios, menos ainda de cartórios controlados por particulares e por máfias. Órgãos que usam os serviços outorgados pelo Estado para explorar os cidadãos de bem. Por isso, eles cobram o absurdo que compram. Cobram para não fazer nada, ou então, para bater um carimbo idiota em cima da folha do papel. Uma autenticação de documento não custa o valor cobrado pelo cartório. Uns oitenta por cento do valor é lucro do proprietário. Pior do que isso, os cartórios formaram um cartel e alinharam todos os preços, não há como escapar dos preços abusivos, pois todos compram o mesmo preço. E aqui entra a incoerência do Ministério Público que vive correndo atrás do cartel dos postos de gasolina, mas não fala nada contra o cartel dos cartórios.

Cartórios são uma máfia hereditária que remonta desde o tempo das capitanias hereditárias. Boa parte dos cartórios é assumida por meio de permuta entre familiares. Uma história escabrosa que remonta ao período colonial, onde o provimento dos cartórios (tornar titular em caso de vacância) se dava através da nomeação do escrevente mais antigo, independentemente de qualquer avaliação. E como este escrevente mais antigo quase sempre era parente do titular anterior, na prática, esta titularidade e seus ganhos tornaram-se propriedade familiar de sucessão hereditária. Isto perdurou até à promulgação da Constituição de 1988, quando passou-se a exigir concurso para o provimento das vacâncias. No papel, é claro (como quase sempre só acontece nesta terra “descoberta” por Cabral), pois até hoje a situação continua na mesma, mantida mediante manobras nanicas para contornar a legislação. 

Já temos tecnologia para fazermos tudo (eu disse TUDO) que se faz em um cartório de forma digital, com certificações digitais, conexões seguras e tudo mais. Mas claro que falta vontade política para pôr isso em prática, pois os cartórios e seus asseclas ganham SIM muito dinheiro às custas do povo, que não precisa pagar tanto por serviços que podem ser substituídos por outros muito mais baratos, simples e desburocratizados. Mas quem quer largar a teta? 

É preciso averiguar também a relação que os "donos de cartório" possuem com os juízes, políticos e financiadores de campanhas políticas. A facilidade com reivindicações políticas atendidas que essa classe possui é assombrosa.

INÚTIL! Essa é a definição de um cartório. Sem falar no fato de que tudo o que um cartório faz deveria ser de competência do Estado e não de alguns particulares presenteados pra mamar até morrer! Tem que acabar com os cartório. Certidão de nascimento? Polícia Civil. Registro de imóveis? Prefeitura Municipal e só! Casamento, no Fórum. PRA QUE CARTÓRIOS????!!!!!

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